O Curso

O Curso

A presença de empresas transnacionais na América Latina explicita, a cada ano, as mais profundas contradições de um modelo de desenvolvimento que viola a vida e outros direitos fundamentais de inúmeras pessoas e coletivos. Seja desapropriando povos tradicionais, poluindo o ar, contaminando os solos, empregando a população sem garantias trabalhistas ou perseguindo defensores dos Direitos Humanos, essas empresas representam perigo para nossas vidas e autonomia. A necessidade de compreendermos os mecanismos nacionais e internacionais de denúncia em casos de violações socioambientais se reafirma diante dessa realidade que só se aprofunda no atual período.

Nesse contexto, a Misereor, como parte do seu trabalho ligado às questões extrativistas e de mineração na América Latina, e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), no âmbito do seu trabalho de formação política e de denúncia às violações de direitos por megaprojetos de desenvolvimento, em parceria com a Fundação para o Devido Processo (Due Process of Law Foundation – DPLF) e a Justiça Global (JG), convida à participar do curso online Direitos Humanos e Empresas: violações socioambientais e mecanismos de denúncia, que acontecerá de maio a agosto de 2019.

O objetivo do curso online é oferecer ferramentas às instituições, no âmbito dos mecanismos nacionais e internacionais de denúncia sobre o impacto das atividades de empresas, principalmente, do setor extrativo no Brasil, em diálogo com experiência de toda América Latina. Além disso, a formação também contribuirá para a elaboração de uma estratégia coletiva de contestação e reivindicação de direitos em nível nacional e internacional.

Em sua primeira edição no Brasil, o curso será acompanhado por especialistas nos temas, que contribuirão com conselhos práticos a cada instituição participante e com o aprofundamento do conteúdo teórico. Seu objetivo principal é que os participantes se beneficiem e fortaleçam através das aprendizagens com os módulos, com o fórum virtual e trocando informações e experiências sobre casos específicos de violações de direitos por empresas.

O curso pretende oferecer uma base teórica e reflexiva para organizações e movimentos parceiros que tenham o objetivo de:

  • Habilitar os participantes sobre os diferentes mecanismos e instrumentos de denúncia de violações de direitos humanos e crimes ambientais, cometidos por empresas;
  • Avaliar os mecanismos existentes, suas vantagens e desvantagens, potenciais e riscos;
  • Promover um intercâmbio sobre experiências concretas;
  • Construir conhecimentos e dar suporte às instituições e organizações que querem avaliar se o seu caso tem o potencial de ser denunciado em um fórum específico, bem como auxiliar na elaboração de documentação sólida para queixas;
  • Promover, dentro das possibilidades e do ambiente de articulações construído pelo curso, um processo conjunto de advocacia política para propor instrumentos de jurisdição mais rigorosos a nível internacional.